ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIGITAL

Digital

Acompanhar as inovações e seus aprimoramentos para prestação dos nossos serviços e oferecer aos nossos clientes a solução jurídica mais eficaz na atividade empresarial que envolva estes assuntos é o pilar das nossas atividades.

Elaboração, análise e revisão jurídica de contratos relacionados a tecnologia e inovação;
Mapeamento do fluxo de dados sensíveis;
Implementação e adequação a LGPD.

EMPRESARIAL

Empresarial

Sabemos da importância de uma atuação preventiva que visa a mitigação de riscos envolvendo uma atividade econômica organizada. Proporcionar a oportunidade de análise dos negócios, de forma que sejam pensadas soluções preventivas e que evitem infortúnios legais é o nosso objetivo.

Compliance e investigação interna;
Atos Societários;
Regularização da empresa;
Análise e planejamento tributário;
Avaliação sobre atendimento dos direitos dos consumidores, tais como regras de comércio eletrônico, garantia e direito de arrependimento;
Análise do melhor modelo societário;
Apoio no cumprimento das obrigações trabalhistas;
Defesa da empresa em processos judiciais e administrativos em todas as instâncias (trabalhista, cível e tributária).

TRABALHISTA

Trabalhista

Nosso objetivo é a proteção do patrimônio e da imagem institucional, através do cumprimento à legislação de forma sistemática e consistente, com resposta imediata às novas exigências legais. Prezamos pela redução de custos com passivos judiciais trabalhistas, e ainda, mitigando os riscos de sanções administrativas com autos de infração, multas e indenizações.

Assessoria e Consultoria;
Compliance Trabalhista;
Mapeamento de risco;
Defesas trabalhistas;
Ações indenizatórias;
Reclamações trabalhistas.

CIVIL

Civil

Os Advogados da equipe Pontes e Britto possuem vasta experiência em Direito Civil e têm a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão de assuntos e institutos complexos, através de linguagem simples e atuação altamente sistematizada. Com foco constante na melhor e mais atualizada informação, manejam com sabedoria os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais.

Revisão e elaboração de contratos.
Pareceres
Cobrança e ressarcimento
Assessoria em negociação, mediação e arbitragem
Atuação na esfera judicial e administrativa, abrangendo, inclusive, Juizados Especiais Cíveis e Procon;
Orientação de contratos que envolvam relação de consumo.

INTERNACIONAL

Intrernacional

Especialidade do direito responsável por regular determinados conjuntos de normas através de relações externas estabelecidas em uma sociedade internacional. O nosso trabalho abrange atuação direta em Portugal, com objetivo em auxiliar brasileiros e estrangeiros em serviços direcionados a este ramo.

Processos de Nacionalidade Portuguesa e Italiana;
Homologação de Sentença estrangeira;
Homologação de união estável;
Divórcios internacionais;
Vistos e autorização de residência em Portugal.